POLÍTICA DOS DESCOBRIMENTOS (ARTIGO)**
A expansão ultramarina portuguesa brota no seio de um reino periodicamente posto em risco. Num Estado submetido à pressão política espanhola e, mais tarde, à coerção econômica inglesa. Chamado de expansionismo preemptivo. O expansionismo preemptivo se manifesta desde o começo das descobertas. Terá sido a expedição franco-espanhola de 1402, em direção à Madeira, que levou Portugal a ocupar preventivamente aquelas ilhas nos anos 1418-1426, encerrando as travessias descobridoras das Canárias, Açores e Cabo verde. A primeira circunavegação de Fernão de Magalhães em 1520-1521, e sobretudo, pela descoberta da rota Leste-Oeste, do México às Filipinas, por Álvaro de Saavendra em 1527-1528. A posse dos Açores se configura como um triunfo decisivo no espaço atlântico. Significativamente a expansão portuguesa nos séculos XV e XVI se apodera de pontos-chaves das vias de comunicação mundiais do passado e do presente. Macau teve suas terras estabelecidas como domínio português em 1557 nunca foi colônia de povoamento ou exploração, mas de porto de trato (intermediação de comercio entre Pequim e Portugal). Uma característica do Brasil é que por muito tempo foi chamado de território
insular (ilha), conhecido como ILHA BRASIL, mesmo já possuindo mapas mostrando a vastidão do território luso. Tirando proveito das feitorias levantadas nos três continentes, a família real e a nobreza lusitana também investiram nas empreitadas ultramarinas, participando diretamente do comércio oceânico, antes dominado pela marinha inglesa. Procurando evitar impostos diretos de contribuição que iam contra as vontades da aristocracia e clero, a monarquia desenvolveu um sistema fiscal de atribuição, vendendo concessões de comercio e arrematação tributária nos seus domínios ultramar. A via de mão dupla tanto para a igreja (que evangelizava os pagãos nativos) quanto para a aristocracia (abrindo comércio de novas áreas de comercio para a Europa) e se favorecia a partir do momento que conseguia apoio para se manter no poder e com forte influência. A concentração de riquezas na mão do rei, antes podendo ser chamado e capitalismo primitivo (metalismo) ficou conhecido como capitalismo monárquico, levando em conta a aristocracia fundiária lusas. Foi declarado a “sisa” que era um imposto sobre a compra e venda de qualquer espécie de bem e de mercadoria, mostrando que as receitas régias (contagem de capital ou riquezas) se baseavam na circulação e não na produção de riquezas. “Um império comercial, mas também fundiário e agrícola.” Os impostos diretos sobre a circulação interna de mercadorias e comércio externo garantem os fundos do tesouro real (riqueza do rei).
O rei luso evitava enfretamento com a classe senhorial e as ordens e confrarias religiosas, o poder monárquico se favorece com a extração de renda através do comércio externo, incentivando a expansão marítima, favorecendo o acumulo de terras, mercado comprador, pagãos para serem evangelizados e colônia de exploração, favorecendo todas as partes, sem prejudicar um ao outro. Era muito comum a origem da burguesia portuguesa ser judaica, por esse motivo eram impedidos de adquirir terras, encargos e funções honorificas ou administrativas, deixando esses cargos para os “lusos de sangue”. Ao serem convertidos, os judeus eram chamados de cristão-novo. “A cobiça da coroa em busca de novos rendimentos, assim como a pouca justiça e a pobreza da metrópole, impulsionaram a expansão ultramarina”. Na Ásia, a exploração se apoiou numa rede de feitorias e portos, chamadas de zonas e comércio e de produção, situadas fora da soberania efetiva de Lisboa. – NT: sob comando das elites locais que trabalhavam para favorecer os portugueses e serem favorecidos. Já no Brasil, os engenhos são ambivalentes: unidade de produção e unidades de ocupação territorial (povoamento). A Espanha reconhece em 1648 a independência das Províncias Unidas, mas prossegue a guerrear contra a França até 1659 e com Portugal até 1668. Portugal é assaltado por terra e mar, sendo dois terços da marinha destruídas entre 1640 e 1649. Foi proposto ao rei que abandonasse Pernambuco e Angola sob o controle da Companhia das Índias Ocidentais e uma
paz separada aos holandeses, a fim de concentrar suas forças militares na guerra contra a Espanha na fronteira. Portugal preferiu fazer acordo com “hereges” ingleses que com os vizinhos católicos através de acordos bilaterais: facilitaram o acesso das mercadorias inglesas às zonas sob controle luso na África, Ásia e América. Foram três pactos no total ( 1642, 1654 e 1661). A aliança luso-britânica abre via para o tratado de paz luso-espanhol de 1668, restaurando a autonomia d seu território metropolitano em detrimento da Espanha: a inalienabilidade do domínio metropolitano é assegurada pela alienabilidade de parte do domínio colonial. – NT: eles trocaram algumas colônias por domínio do território fronteiriço