NOBREZA DA TERRA

O regime português “dava a cada um o que é seu”, mas sempre respeitando os direitos e privilégios da nobreza, ou a falta deles, no caso dos escravos.

A expansão marítima gerou nas novas colônias uma nova classe social: os donos de terra colonial.

CONCEITO: liberalidade: ato de ser generoso, ação sem esperar nada em troca.

O conceito vem a se destacar, pois quanto maior seus domínios, maiores eram os “favores” ou liberalidade perante seus súditos nobres (distribuições de terras aos seus “súditos mais fiéis”) gerando uma cadeira de obrigações reciprocas como retribuição por esse “presente” régio: disponibilidade para serviço ao rei, pedido de mercês ao rei em redistribuição aos serviços prestados; atribuição ou doação de mercês por marte do rei; atribuição de status, honra e posições mais elevadas na hierarquia social devido às mercês recebidas; agradecimento e produto reconhecimento e ou reforço dos laços de submissão, lealdade e vassalagem; renovando a disponibilidade de prestar mais e maiores serviços ao monarca. No final acabava virando um ciclo vicioso onde um fazia favores, devendo mais favores pelo fato de ter realizado favores. Apesar de parecer confuso, o conceito é claro: eu nunca paro de dar se aquilo me beneficiar. Chamado de economia de mercê.

O antigo regime era simplesmente marcado por status, status esse que só podiam ser distribuídos pelo rei, sendo os burgueses a prova: ricos, mas sem privilégios “nobristícos”.

Era uma honra servir ao rei, não por devoção, mas pela troca de favores, ou pelo menos honraria de títulos. Camadas mais pobres, muitas vezes, eram as que mais adeptas à vassalagem (podemos colocar aqui como forma de obediência por favores, ou pelo menos é isso que o texto dá a entender), procurando sempre um título que fornecesse privilégios: caso o rei precisasse de uma ajuda com as compras daquela manhã, um súdito sempre estava à espreita para ajudar, talvez, naquela linda manhã, o rei estivesse de bom humor e concederia uma honraria de nobreza ao pobre vendedor e batatas. -NT: brincadeiras à parte, esse foi o exemplo mais simples que consegui achar para eu conseguir compreender como funcionava o sistema de vassalagem régia, ou pelo menos, antiga/nova vassalagem régia.

Relembrando parte de como foi a vinda das famílias ao Brasil, ou pelo menos nas novas terras portuguesas, há estudos que mostram que esses indivíduos que foram servos fieis ao rei e que mereceram as terras “virgens” de colonização eram descendentes de grandes conquistadores ou anexadores do Estado português, vindos de nomes nobres e, ainda mais vale ser destacados, capazes de defender o novo território dos invasores (nativos, espanhóis e holandeses). Esses grandes nomes foram os capitães donatários, que mais tarde viram como a situação era complicada com a administração, dando inicio as capitanias hereditárias. Nesse caso, pessoas que não tinham muita perspectiva nas terras ibéricas, acabavam vindo para as novas terras e se tornando vassalos de vassalos régios, ou seja, os sesmeiros.

IMPORTANTES: SESMARIAS SÃO PORÇÕES DE TERRAS DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.


Cada período e cada região (pernambucana, carioca ou portuguesa) tem sua definição de nobreza da terra.

No caso dos pernambucanos é relacionado à monocultura açucareira, responsáveis pela expulsão dos holandeses (que podem ou não podem ter ganhado terras à partir de tal ato heroico aos olhos régios).

O caso português já foi citado acima.

No caso carioca foi também como forma de expulsão de invasores, dessa vez os franceses. Os nativos acabaram virando vitima da guerra europeia nas américas, acabando por serem submetidos ao domínio luso. O marco principal foi a conquista da baia e Guanabara. Importante lembrar que essa dominação foi feita por moradores de outras capitanias, como a de São Vicente. -NT: no texto fala sobre os Capitães-Mores terem sido os expulsadores dos invasores, mas não encontrei nada falando se foi um pedido ou ordem real. Na verdade, eles fizeram tudo isso procurando por honrarias, terras e privilégios.

Com a ascensão da burguesia nobre (burgueses com títulos) acabou que precisou ser diferenciado entre os nobres “sangues puros” e a “ralé”, por esse motivo foi criado termos como “estado privilegiado” distanciando a antiga nobreza (que ajudaram o rei a se manter no poder em troca de favores) e a nova nobreza (chamado no texto de povo mecânico, ou seja, que por vários fatores não citados, conseguiram títulos). Foi nesse seio que nasceu o conceito de nobreza civil ou política.

Se tratando de elites locais, havia as nobrezas dos “povos mecânicos”, ou

seja, os que conseguiram títulos tardiamente e não de forma herdada. Há uma diferenciação entre homem ultramarino e o homem colonial, onde o primeiro buscou montar suas riquezas e constituir seus títulos através das “descobertas”, enquanto o homem colonial tira suas riquezas através das colônias, como por exemplo, os donos de engenho de açúcar.